Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 667
Turno: Único
|
Da Associação São Bentense de Basquete requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção de aplausos à Rádio 89 FM pelos seus 35 anos de atividade. - - |
Aprovado por Unanimidade |