Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 197 de 2024 – Ao atleta Ramon Grochovski, parabenizando pela conquista no Campeonato Estadual Adulto.
2. Ofício nº 198 de 2024 – À atleta Milena Dranka, parabenizando pela conquista no Campeonato Estadual Adulto.
3. Ofício nº 199 de 2024 – À atleta Ana Julia Pacher, parabenizando pela conquista no Campeonato Estadual Adulto.
4. Ofício nº 200 de 2024 – Ao Técnico Rui Menslin, parabenizando os paratletas pelas conquistas na 1ª Fase Nacional de Natação Circuito Loterias Caixa 2024.
5. Ofício nº 201 de 2024 – A Sua Excelência o Sr. Thiago Alceu Nart, Apresentando Informações.
6. Ofício nº 202 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.60, 1.061, 1.062 e 1.063/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 23/05/2024.
7. Ofício nº 203 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº: 1.063/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 23/05/2024.
8. Ofício nº 204 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos da Audiência Pública, realizada na data de 24/05/2024.
9. Ofício nº 205 de 2024 – Ao Secretário de Finanças Municipal, encaminha documentos da Audiência Pública, realizada na data de 24/05/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Presidente do Conselho da Cidade de São Bento do Sul solicitando agendamento de reunião com a Presidente da Câmara e demais vereadores.
2. Ofício Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 592/2024.
3. Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para as Sessões Ordinárias Itinerantes em comemoração aos 190 anos do Parlamento Catarinense, a realizar-se em Joinville, nos dias 04 e 05 de junho de 2024, às 14h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 592 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1064 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 683
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja verificada a possibilidade de inclusão de bocas de lobo na Rua Ladislau Jelinski, em frente ao nº 251 e após a entrada da LEV do SAMAE, no bairro Brasília.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 684
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam verificados os danos na pavimentação asfáltica da Rua 19 de Novembro, no bairro Serra Alta, bem como solicitando a verificação do funcionamento dos pontos de coleta de águas pluviais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1066 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 685
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a manutenção de rotina no Ecoparque do SAMAE, situado na Avenida dos Imigrantes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1067 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 686
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de melhorias, por meio do patrolamento e ensaibramento, na Rua Doze de Outubro, no bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 94 de 2024
Turno: Único
Autores: Carla O. Hofmann, Adriano Reinhardt, Alisson A. Hastreiter, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 670
Moção de aplausos à Rádio 89 FM pelos seus 35 anos de atividade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 667
Da Associação São Bentense de Basquete requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 590 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 634
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 632
Altera a Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão