Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 143 de 2024 – À Sra. Daniele Wendderhoff, parabenizando a E.B.M. Pref. Antônio Treml, pela passagem de seus 38 anos de sua fundação.
2. Ofício nº 144 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha solicitação de repasse ao Hospital e Maternidade Sagrada Família.
3. Ofício nº 145 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.030, 1.031 e 1.032/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/04/2024.
4. Ofício nº 146 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº: 1.030 e 1.032/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/04/2024.
5. Ofício nº 147 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.031 e 1.032/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 22/04/2024.
6. Ofício nº 148 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº: 1.032/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 22/04/2024.
7. Ofício nº 149 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 579 e 580/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 22/04/2024.
8. Ofício nº 150 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha requerimento de informação nº: 065/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 22/04/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Sr. Deodato Raul Hruschka solicitando esclarecimento a respeito da “Placa de Inauguração” que estava afixada na entrada da Câmara de Vereadores.
2. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição da página 03 do Projeto de Lei nº 584/2024.
3. Ofício do CAESP Girassol - APAE solicitando a utilização do espaço da Câmara para realização do encontro sobre educação inclusiva, no dia 24/04/2024, com início às 13h e término às 17h.
4. Ofício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comunicando a liberação de recursos ao Município, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio SIAFI nº 1AAPAL.
5. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
6. Ofício do Sr. Deodato Raul Hruschka respondendo o Ofício nº 153/2024.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nºs 579 e 580/2024.

Entrega de Moção:

1. Moção de aplausos ao Coral Ritorno Alle Origine pelos seus mais de 30 anos de história.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Sandra Alves de Lima Carvalho Machado
Entidade: Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul
Assunto: Explanar sobre o papel e a atual situação da Cooperativa e dos cooperados em São Bento do Sul




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 89 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 498
Moção de aplausos às Indústrias Condor em São Bento do Sul pelos 95 anos de atuação.
Matéria lida
2 - Moção nº 90 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini, Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 518
Moção de aplausos à Copa Gazeta de Futsal pelos 20 anos de campeonato.
Matéria lida
3 - Moção nº 91 de 2024
Autores: Alisson A. Hastreiter, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 526
Moção de aplausos ao Grupo Teatral São Paulo Apóstolo pelos 25 anos de história.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 514
Solicitando espaço na tribuna popular para a Senhora Sandra Alves de Lima Carvalho Machado, representando a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre o papel e a atual situação da Cooperativa e dos cooperados em São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 527
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 509
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de nivelamento de paralelepípedos, roçadas e reparos em bocas de lobo, nas Ruas Capitão Osmar Romão da Silva, 23 de Setembro, Antônio Beckert e Lauro Muller, no Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1034 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 510
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a padronização de estacionamento em apenas um dos lados, na Rua José Batista Fragoso, no bairro Centenário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1035 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 515
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Estrada Cruzeiro, entre os nºs 2150 e 2200, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1036 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 516
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a ligação de água aos moradores da Estrada Carlos Drechsler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1037 de 2024
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 519
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Nilo Bachel, Nildo Bachel, Barbara Bachel, Rodolfo Stiegler, Ernesto Kautnick, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1038 de 2024
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 520
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da boca de lobo da Rua Amazonas nº 88, no bairro Centenário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1039 de 2024
Autor: Alisson A. Hastreiter
Número de Protocolo: 521
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Alberto Torres, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1040 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 523
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da Rua Elisabeth Rank, no bairro Rio Negro.
Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 133 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 500
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida
15 - Certificado de Regularidade nº 134 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 511
Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida
16 - Certificado de Regularidade nº 135 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 512
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida
17 - Certificado de Regularidade nº 136 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 522
Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida
18 - Certificado de Regularidade nº 137 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 528
Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Luiz L. Pesenti / PSD
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 527
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Lei Municipal nº 3476/2015 que institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 474
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 482
Moção de aplausos à 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de São Bento do Sul pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 477
Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
5 - Certificado de Regularidade nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 479
Do Hospital e Maternidade Sagrada Família requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
6 - Certificado de Regularidade nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 489
Da Associação São Bento de Futebol requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 578 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Altera a redação da Lei nº 1633, de 03 de outubro de 2006, que denomina rua no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 581 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Altera a redação do Anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 582 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 447
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial pelo superávit financeiro o orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 583 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 469
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, veículo da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 584 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
Discutido em Primeira Discussão