Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de aplausos ao Rotaract Club São Bento do Sul pelos seus relevantes serviços prestados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Certificado de Regularidade nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 386
Turno: Único
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Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 387
Turno: Único
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Da Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 402
Turno: Único
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Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei 4983, de 26 de março de 2024. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a transferir por doação veículo à Secretaria de Educação de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul. - - |
Retirado de Pauta A pedido da autora |