SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/04/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ob1pVCAdY9o

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 121 de 2024 – Ao Sr. Alisson Antonio Hastreiter, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo.
2. Ofício nº 122 de 2024 – Ao Executivo Municipal, respondendo ao Ofício nº 170/2024 GAPRE, datado de 05/04/2024.
3. Ofício nº 123 de 2024 – Ao Cartório de Registro Civil, solicitando isenção de custas.
4. Ofício nº 124 de 2024 – Ao Cartório de Registro Civil, solicitando isenção de custas.
5. Ofício nº 125 de 2024 – Ao Cartório de Registro Civil, solicitando isenção de custas.
6. Ofício nº 126 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.016, 1.017, 1.018, 1.019, 1.020, 1.021 e 1.022/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 08/04/2024.
7. Ofício nº 127 de 2024 – Ao Secretário de planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações nº: 1.016 e 1.021/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 08/04/2024.
8. Ofício nº 128 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.017, 1.018, 1.019, 1.020 e 1.022/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 08/04/2024.
9. Ofício nº 129 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº: 1.021/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 08/04/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo convidando para a abertura do Feirão de Empregos de São Bento do Sul, no dia 20/04/2024, às 08h, na Sociedade Bandeirantes.
2. Ofício da vereadora Terezinha requerendo a atualização de filiação partidária nos meios de comunicação da Câmara.
3. Ofício do Promotoria Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul requisitando informações acerca de decisões potencialmente geradoras de inelegibilidade.
4. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 578/2024.
6. Ofício da Empresa Municipal de Habitação encaminhando o balancete referente ao mês de março de 2024.
7. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição da página 02 do Projeto de Lei nº 558/2024, devido a erro material.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nºs 579 e 580/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 578 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 423	Altera a redação da Lei nº 1633, de 03 de outubro de 2006, que denomina rua no município de São Bento do Sul.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 579 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 434	Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 580 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 435	Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar parceria com o Rotary Club de São Bento do Sul e receber, por doação, lixeiras para instalação nas vias de São Bento do Sul.	Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 63 de 2024 Turno: Único Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 419	Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 557/2024.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1023 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 436	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a verificação dos pontos de coleta de água da chuva (bocas de lobo) na obra de pavimentação realizada na Rua Fernando Brand, no bairro Schramm.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1024 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 437	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos para a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Estanislau Fuhrmann.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1025 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 438	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando o conserto de pavimento danificado com a implementação de poço de visitas no leito da Rua Estanislau Fuhrmann.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1026 de 2024 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 439	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a correção do pavimento retirado para a implementação de rede coletora de esgotos e drenagem ao longo da Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do CRAS.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia