Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a limpeza do rio que corta a trilha do Ecoparque do SAMAE, situado na Avenida Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o desentupimento de boca de lobo, em frente à residência nº 31, e verificação do sistema pluvial, na Rua Regina Tascheck, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando a repintura das faixas e demais sinalizações em toda a extensão da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando nova travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 1123, no bairro Centenário.

Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação.

Moção de aplausos à FEISTOCK – Feira de móveis e decoração pelos seus 20 anos de atividades.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina.

Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, e dá outras providências.