1 - Projeto de Lei do Executivo nº 567 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 296
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Acresce e altera dispositivos da Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 568 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 297
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Institui o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 294
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Disciplina, no âmbito do Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 298
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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 281
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Moção de aplausos à FEISTOCK – Feira de móveis e decoração pelos seus 20 anos de atividades.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 289
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Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 283
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando nova travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 1123, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 284
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1003 de 2024
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 285
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando a repintura das faixas e demais sinalizações em toda a extensão da Estrada Alberto Torres, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 287
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o desentupimento de boca de lobo, em frente à residência nº 31, e verificação do sistema pluvial, na Rua Regina Tascheck, Bairro Centenário.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1005 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 288
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a limpeza do rio que corta a trilha do Ecoparque do SAMAE, situado na Avenida Imigrantes.
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Matéria lida
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