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Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 19:00
Encerramento: 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 67 de 2024 – Ao atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista do 1º lugar na Primeira Etapa do Ubuntu Mountain Bike.  
2. Ofício n° 68 de 2024 – À Sra. Andrea Maristela Bauer Tamanine, parabenizando pelo Projeto Rotas e Roteiros Destinos do Quiriri.  
3. Ofício n° 69 de 2024 – À Atleta Karina Kosmala, parabenizando pela conquista do 1º lugar na descida da Escadaria de Santos.  
4. Ofício n° 70 de 2024 – Ao Sr. Claudio Campegnolo, parabenizando os atletas de xadrez que participaram na Etapa Regional Sul de Xadrez para deficientes Visuais.  
5. Ofício n° 71 de 2024 – Ao Sr. Antonio Jauri da Costa, parabenizando os atletas de Taekwondo que participaram na Seletiva Nacional para o Grand Slam.  
6. Ofício n° 72 de 2024 – À Sra. Alice Bayerl Grosskopf, Presidente do Consórcio Quiriri, parabenizando pelo projeto Rotas e Roteiros: Destinos do Quiriri.  
7. Ofício n° 73 de 2024 – Ao Sr. Luis Carlos da Silva, parabenizando o SEBRAE pelo projeto Rotas e Roteiros: Destinos do Quiriri.  
8. Ofício n° 74 de 2024 – Ao Executivo municipal, encaminha indicações nº: 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996 e 997/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/03/2024.
9. Ofício n° 75 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, encaminha indicação nº: 990/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 11/03/2024.
10. Ofício n° 76 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações nº: 991, 992, 993, 994, 995, 996 e 997/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 11/03/2024.
11. Ofício n° 77 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação do P.L nº: 111 e 112/2024 -L, aprovando em sessão ordinária datada de 11/03/2024.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 566/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 566 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 271
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Paulo Grossl e Jorge Weis, no bairro Dona Francisca.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 279
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução e limpeza dos pontos de coleta de água das chuvas (bocas de lobo) situadas na Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do nº 410 ao 516, no bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 280
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a retirada da placa informativa de obras localizada na saída da Rua Tubarão, no bairro Progresso, já que está prejudicando a visibilidade dos motoristas para acessarem a Rua Alberto Malschitzki.
 Matéria lida
5 - Certificado de Regularidade nº 122 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 263
Do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
 Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 123 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 264
Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 557 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Altera a lei 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o PLE 		Rejeitado

Obs.: Foi Rejeitado o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 555 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Institui a rota turística caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 558 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Altera a Lei nº 4.666, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 559 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
Altera a Lei nº 4.597, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 185
Registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo” e a “Sociedade Atiradores 23 de Setembro”.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 562 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Revoga a Lei nº 4.343 de 17 de dezembro de 2020, que autorizou a concessão de outorga onerosa.
 Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 563 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 564 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 565 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão