SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/03/2024 - 19:00

Encerramento: 04/03/2024 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: Ofício n° 42 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações nº: 980, 981 e 982/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 43 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Obras, encaminhando a indicação nº: 980/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 44 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Educação, encaminhando a indicação nº: 981/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 45 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a indicação nº: 982/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 46 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunica aprovação do P. L. nº: 552/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 47 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 060/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 48 de 2024 – Ao Executivo Municipal, comunica calendário de sessões ordinárias do mês de março de 2024. Ofício n° 49 de 2024 – Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Fernando kreling, encaminhando Moções nº: 081 e 082/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024. Ofício n° 50 de 2024 – Ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Sr. Jerry Edson Comper, encaminhando Moções nº: 081 e 082/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 26/02/2024.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 970/2024. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 558/2024. 3. Ofício do Vereador Luiz Lindecir Pesenti solicitando o uso da Sala das Comissões para realização de reunião do Partido Social Democrático. 4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos nºs 540/2023, 548/2024, 550/2024 e 551/2024. 5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 559/2024. 6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a lei referente ao projeto nº 552/2024.
Entrega de Moção: - Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação. - Moção de aplausos ao Senhor Maurício José Weber pelos 60 anos de dedicação ao exercício de artes em entalhes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 558 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 200	Altera a Lei nº 4.666, de 14 de outubro de 2022, que autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 559 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 205	Altera a Lei nº 4.597, de 15 de junho de 2022, que dispõe sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2024 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 185	Registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo” e a “Sociedade Atiradores 23 de Setembro”.	Matéria lida
4 - Indicação nº 983 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 186	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
5 - Indicação nº 984 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 187	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Mulhbauer, no bairro Serra Alta.	Matéria lida
6 - Indicação nº 985 de 2024 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 188	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Edson Noriller, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
7 - Indicação nº 986 de 2024 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 208	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Alberto Torres e Rua Karl Heinz Zimmermann, no bairro Rio Vermelho Povoado.	Matéria lida
8 - Indicação nº 987 de 2024 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 209	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Jorge Lietz, no bairro Dona Francisca.	Matéria lida
9 - Indicação nº 988 de 2024 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 210	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção da boca de lobo localizada na Avenida São Bento, nº 1083, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
10 - Indicação nº 989 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 211	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Léo Frantz, nas proximidades do número 226, no bairro Mato Preto.	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 121 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 206	Do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia