Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1729
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera anexos da Lei nº 4.411, de 20 de julho de 2021 – Plano Plurianual 2022/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1730
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera anexos da Lei nº 4851, de 14 de dezembro de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2024 – LOA 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1994
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |