Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1970
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1979
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1980
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1981
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1982
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1983
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1984
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1985
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1986
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1987
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1988
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1989
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1990
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1991
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1992
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1994
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1995
Turno: Primeiro
Texto original
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Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1996
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n° 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes. - - |
Discutido em Primeira Discussão |