1 - Moção nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1970
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Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1979
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete.
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Discutido em Primeira Discussão
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1980
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco.
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Discutido em Primeira Discussão
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
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Discutido em Primeira Discussão
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE.
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Discutido em Primeira Discussão
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
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Discutido em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1984
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
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Discutido em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1986
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
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Discutido em Primeira Discussão
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1988
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
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Discutido em Primeira Discussão
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1989
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
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Discutido em Primeira Discussão
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
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Discutido em Primeira Discussão
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube.
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Discutido em Primeira Discussão
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1992
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.
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Discutido em Primeira Discussão
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1994
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Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
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Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1996
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Altera a Lei n° 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes.
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Discutido em Primeira Discussão
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