Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Veiga Jr.
Protocolo: 1954
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos precursores do futebol feminino em São Bento do Sul, em homenagem aos 40 anos de história e dedicação a essa modalidade esportiva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1918
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1935
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1933
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a organização do sistema de Controle Interno no Munícipio de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1934
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei n° 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - - |
Discutido em Primeira Discussão |