1 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1979
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1980
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1984
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1986
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1988
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1989
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1992
|
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1994
|
Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
|
Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1996
|
Altera a Lei n° 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes.
|
Matéria lida
|
18 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1970
|
Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1972
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Klinger, no Bairro Serra Alta.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1973
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a colocação de tubos ou meio tubos rente ao muro da CEIM Neide de Fátima Lobermeyer, na Rua São João, no Bairro Serra Alta.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1974
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1975
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1997
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das drenagens, ensaibramento e patrolamento da Rua Gertrudes Ema Mareth, no Bairro Mato Preto.
|
Matéria lida
|