Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 661 de 2023 - Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal, solicitando melhoria na pintura das vagas de estacionamento especial.
2. Ofício n° 662 de 2023 - Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando os atletas pelas conquistas na 6ª Etapa da Liga Litorânea de Tênis de Mesa.
3. Ofício n° 663 de 2023 - Ao Sr. Marcio Weiller, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Sul-Americano de Clubes e Seleções de Punhobol.
4. Ofício n° 664 de 2023 - À Sra. Núbia Cristofolini Kuchler, parabenizando pela organização do 4º evento do Dia D, organizado pela COMTER.
5. Ofício n° 665 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento nº: 122/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 16/11/2023.
6. Ofício n° 666 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 915, 916, 917, 918, 919 e 920/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 16/11/2023.
7. Ofício n° 667 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 915, 918, 919 e 920/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 16/11/2023.
8. Ofício n° 668 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº: 916 e 917/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 16/11/2023.
9. Ofício n° 669 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 484 e 492/2023 do Executivo e 108 e 109/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 16/11/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 482, 483, 486 e 489/2023-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 106 e 107/2023-L.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508 e 509/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 510, 511 e 512/2023-E.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1979
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1980
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1984
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1986
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1988
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1989
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1992
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1994
Institui o programa de recuperação fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2023” e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1996
Altera a Lei n° 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes.
Matéria lida
18 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1970
Moção de Aplausos a Faraco Assessoria Contábil pelos seus 55 anos de fundação.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1972
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Carlos Klinger, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1973
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a colocação de tubos ou meio tubos rente ao muro da CEIM Neide de Fátima Lobermeyer, na Rua São João, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1974
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Estrada Rio Negro, no Bairro Colonial.
Matéria lida
22 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1975
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1997
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção das drenagens, ensaibramento e patrolamento da Rua Gertrudes Ema Mareth, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Antonio Veiga Jr. / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Jucelia Drechsler Zotz / CIDADANIA
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonio Veiga Jr.
Número de Protocolo: 1954
Moção de Aplausos aos precursores do futebol feminino em São Bento do Sul, em homenagem aos 40 anos de história e dedicação a essa modalidade esportiva.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1918
Estabelece a prática da Telemedicina no Município de São Bento do Sul destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1935
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1933
Dispõe sobre a organização do sistema de Controle Interno no Munícipio de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1934
Altera a redação da Lei n° 2966 de 29 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
Discutido em Primeira Discussão