Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1671
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a 2ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1670
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1627
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei n. 3476, de 26 de fevereiro de 2015. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1589
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1512
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Diener Concessionária de Veículos Ltda e Juliano Jorge Vieira Diener em ação civil pública. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1316
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 2385, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre a criação do Programa adote um logradouro público no município de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Moção nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1690
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos atletas são bentenses medalhistas da 22ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC realizada entre os dias 25 de setembro e 03 e outubro de 2023 na cidade de Florianópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |