Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 563 de 2023 – Ao Sr. Edimilson Benedito de Assis, Resposta ao ofício nº 171/2023/SSPMSBSR.
2. Ofício n° 564/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 863, 864, 865, 866 e 867/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
3.  Ofício n° 565/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação nº: 863/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
4. Ofício n° 566/2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº: 864/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
5. Ofício n° 567/2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, encaminha indicação nº: 865 e 866/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
6. Ofício 568/2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 866/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
7. Ofício n° 569/2023 - À Diretora da Fundação Cultural, encaminha indicação nº: 867/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
8. Ofício n° 570/2023 - Ao Presidente da Câmara Federal, encaminha a Moção de Apelo nº: 066/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
9. Ofício n° 571/2023 - Ao Presidente do Senado Federal, encaminha a Moção de Apelo nº: 066/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 09/10/2023.
10. Ofício n° 572/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha P.L. nº: 462, 463, 464, 465, 466 e 467/2023 e P.L Complementar nº 013/2023, aprovados em sessão ordinária datada de 09/10/2023.

1. Ofício EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2023.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 056/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos para serem juntados ao Projeto de Lei nº 469/2023.
5. Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social respondendo a Moção nº 051/2023.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 805 e 806/2023.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 791, 794, 797, 808, 810 e 811/2023.
8. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 454 e 455/2023.