Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Oficio n° 475/2023 - Ao Sr. Antonio Jauri Costa, Técnico da Associação São Bento de Taekwondo, parabenizando os atletas pela conquista no Campeonato Brasileiro de Taekwondo.
2. Oficio n° 476/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 813, 814, 815 e 816/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 28/08/2023.
3. Oficio n° 477/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 813, 814 e 815/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 28/08/2023.
4. Oficio n° 478/2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicação nº: 816/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 28/08/2023.
5. Oficio n° 479/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação nº: 055/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 28/08/2023.
6. Oficio n° 480/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Aprovação de Projeto de Lei nº: 427, 428 e 429/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 28/08/2023.
7. Oficio n° 481/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões do mês de setembro de 2023, aprovada em sessão ordinária datada de 28/08/2023.
8. Oficio n° 482/2023 - Ao Sr. Sylfanei Silva Assis, parabenizando pela conquista da Equipe de Voleibol, na Copa Volleybras.
9. Oficio n° 483/2023 - Ao Sr. Jackson Keil, Piloto de Motocross, parabenizando pelos resultados obtidos na 5ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross.
10. Oficio n° 484/2023 - Ao Sr. Maikel Naderer Piloto de Cart, parabenizando pela trajetória que vem escrevendo desde os 2 anos de idade na modalidade. 
11. Oficio n° 485/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha documentação complementar, para projeto de Lei nº 101/2023 do Legislativo.

1. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Bento do Sul solicitando o uso do plenário.
2. Ofício da Secretária de Estado da Saúde Senhora Carmen Emilia Bonfá Zanotto agradecendo o convite para sessão solene e informando a impossibilidade em participar.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando a presidência para prestigiar os desfiles cívicos como integrante do palanque de autoridades.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 748, 752, 770, 772 e 773/2023.
5. Ofício do Vereador Paulo Zwiefka solicitando a substituição da Indicação 814/2023.
6. Ofício da Comissão Processante Especial de Processos Administrativos Disciplinares solicitando a liberação de servidora desta Casa de Leis para ser inquirida como testemunha no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 102/2023-L.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informações nºs 048 e 049/2023.
9. Ofício do Desembargador João Henrique Blasi, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informando a impossibilidade em participar e comunicando representante.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 427, 428 e 429/2023-E.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 441, 442, 443 e 444/2023.
12. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 733, 734, 735, 736 e 737/2023.
13. Ofício do Executivo Municipal respondendo os Requerimentos de Informação nºs 050, 051 e 052/2023.