Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 19:00
Encerramento: 14/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Oficio n° 435/2023 - Ao Sr. Professor Doutor, José Kormann, respondendo sua Solicitação.
2. Oficio n° 436/2023 - À ASBB-FMD de São Bento do Sul, parabenizando a Equipe sub. 12 pela conquista do 1º lugar na Fase da Liga Norte de Basketball.
3. Oficio n° 437/2023 - Ao Presidente Tiro Seta ARSIPER, parabenizando pelos 40 anos do Club.
4. Oficio n° 438/2023 - Ao Diretor Executivo da Famossul, Guido Orlando Greipel, parabenizando a empresa pelos 50 anos de História.
5. Oficio n° 439/2023 - Aos Srs. Joel Henrique Machado e Beneth Torquato, parabenizando a Travelun Turismo, pela organização do 1º Encontro de Balonismo de São Bento do Sul.
6. Oficio n° 440/2023 - Ao Sr. Almir Dias Sócio da AADI Eventos, parabenizando pela organização do 1º Desafio de Internacional de Voleibol.
7. Oficio n° 441/2023 - Ao Executivo Municipal, informa aprovação do Projeto de Lei nº: 420/2023, em sessão ordinária datada do dia 07/08/2023.
8. Oficio n° 442/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 07/08/2023.
9. Oficio n° 443/2023 - Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 07/08/2023.
10. Oficio n° 444/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 07/08/2023.
11. Oficio n° 445/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação 053/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 07/08/2023.
12. Oficio n° 446/2023 - Ao Executivo Municipal, informa aprovação do Projeto de Lei nº: 407, 417, 418 e 419/2023 executivo e 097/2023 legislativo, em sessão ordinária datada do dia 07/08/2023.
13. Oficio n° 447/2023 - Ao Executivo Municipal, informa parecer Jurídico fundamentado do PL nº: 398/2023.
14. Oficio n° 448/2023 - À Sra. Loriane Jollembeck, Técnica da Equipe TITÃS/FMD/ATAM de Taekwondo, parabenizando os atletas pelos resultados Obtidos no JESC 2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 782/2023.
2. Ofício do Consórcio Intermunicipal Quiriri respondendo o Requerimento de Informação nº 046/2023.
3. Ofício do Assessor Parlamentar Sandro Luis da Silva solicitando em carga o Projeto de Lei nº 245/2022-E. 
4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde convidando para a inauguração do ambulatório de fisioterapia. 
5. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina solicitando informações sobre a Notícia de Fato nº 01.2023.00028396-1.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 414 e 415/2023-E.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 771 e 784/2023.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 778/2023.
9. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
10. Ofício da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos prestando esclarecimentos sobre a prestação de contas e o certificado de utilidade pública 2023.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 420/2023-E e 099/2023-L.
12. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 407, 417, 418 e 419/2023-E.
13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 426/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 012/2023.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 425/2023.
15. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 047/2023.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1317
Altera a redação da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 426 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1316
Altera a redação da Lei nº 2385, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre a criação do Programa adote um logradouro público no município de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1311
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1323
Solicitando a substituição da página 02 do Projeto de Lei Legislativo nº 102/2023.
Matéria lida
6 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1310
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa de travessia elevada na Rua João Wenceslau Pscheidt.
Matéria lida
7 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 1312
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de placa e pintura de vaga para deficientes na Travessa Champagnat, nº 30, defronte à EEB São Bento.
Matéria lida
8 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1321
Ao Executivo Municipal solicitando para que o projeto de pavimentação seja estendido até o final da Rua Arapongas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 1322
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando melhorias na sinalização das faixas e apague as faixas antigas na Rua Prefeito Ornith Bollmann, em frente ao CEDUP Padre Affonso Robl, no Bairro Brasília.
Matéria lida
10 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1324
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no Bairro Mato Preto, bem como seja colocada placa de denominação da via, na esquina com a Estrada Pessegueiros.
Matéria lida
11 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1309
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao PLE 406/2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1262
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 422 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1263
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 423 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1264
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.727.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 424 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1265
Ratifica acordo de cooperação técnica para instalação de Centro de referência Paralímpico Brasileiro e a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 102 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1272
Dispõe sobre o direito de a mulher optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou por presença de profissional de saúde de sexo feminino da instituição durante a realização de procedimentos que lhe induzam a inconsciência e também durante a realização de exames sensíveis no município de São Bento do Sul - SC.
Discutido em Primeira Discussão