Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 2385, de 24 de agosto de 2009, que Dispõe sobre a criação do Programa adote um logradouro público no município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1323
Turno: -
Texto original
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Solicitando a substituição da página 02 do Projeto de Lei Legislativo nº 102/2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 799 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa de travessia elevada na Rua João Wenceslau Pscheidt. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de placa e pintura de vaga para deficientes na Travessa Champagnat, nº 30, defronte à EEB São Bento. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando para que o projeto de pavimentação seja estendido até o final da Rua Arapongas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando melhorias na sinalização das faixas e apague as faixas antigas na Rua Prefeito Ornith Bollmann, em frente ao CEDUP Padre Affonso Robl, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alcides Vidal Machado Teixeira, no Bairro Mato Preto, bem como seja colocada placa de denominação da via, na esquina com a Estrada Pessegueiros. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao PLE 406/2023. - |
Matéria lida |