Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor do cumprimento da promessa de campanha, para a revogação da alíquota dos 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, aprovada na última reforma da previdência do Estado.

Associação de Pais e Professores Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 388/2023.

Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch.

Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.

Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências.