Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2023 - 19:00
Encerramento: 13/07/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 361/2023 - Ao jovem Gustavo Dreveck, parabenizando pela conquista do Ouro na modalidade de Judô, na categoria sub 15.
2. Ofício n° 362/2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
3. Ofício n° 363/2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
4. Oficio n° 364/2023 - Ao Secretário municipal de Assistência Social, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
5. Oficio n° 365/2023 - Ao Diretor Presidente da FMD, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
6. Oficio n° 366/2023 - Ao Diretor Presidente da Fundação Cultural, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
7.  Oficio n° 367/2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
8. Oficio n° 368/2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
9.  Oficio n° 369/2023 - À Sra. Alice Bayerl Grosskopf, presidente do Consórcio Quiriri, encaminha Requerimento de Informação oriunda da sessão ordinária datada de 10/07/2023.
10. Oficio n° 370/2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projeto de lei nº 096/2023, do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 10/07/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Oficio do Assessor Parlamentar Sandro Luis da Silva solicitando em carga o processo do Certificado de Regularidade nº 107/2023.
2. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 409, 410, 411 e 412/2023.

 

Resposta Requerimento de Informação:

1. Requerimento de Informação nº 045de 2023 - Autores: Adriano Reinhardt, Jairson Sabino, Karen Lili Fechner e Zuleica Voltolini- Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 409 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1102
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 410 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1103
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 411 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1104
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.270,52 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 412 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1105
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2023
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1082
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas” no Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1106
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1086
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm.
Matéria lida
8 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1087
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para instituir aumento nos salários dos secretários e secretárias das unidades educacionais do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1088
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua José Rückl, nas proximidades da linha férrea em frente ao posto de combustível, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1107
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Huebl e Antônio Zipperer, no Bairro Centenário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindacir Conde
Número de Protocolo: 1073
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor do cumprimento da promessa de campanha, para a revogação da alíquota dos 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, aprovada na última reforma da previdência do Estado.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1069
Associação de Pais e Professores Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 909
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1081
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 388/2023.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Anexado ao projeto de Lei n° 388/2023.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 388 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 922
Dispõe sobre o recebimento e a destinação de valores a título de patrocínio a eventos realizados no Município e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Encaminhado para redação final.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 399 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 400 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1050
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.
Retirado de Pauta

Obs.: Solicitado retirada de pauta pela vereadora Carla O. Hoffmann.
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 905
Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade