Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Zwiefka
Protocolo: 1080
Turno: Único
Texto original
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Ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1052
Turno: Único
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Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 945
Turno: Segundo
Texto original
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Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1044
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1045
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1046
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1048
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1049
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1050
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1051
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 905
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os protetores, acolhedores, lares de apoio e outros tutores desta natureza, de animais domésticos (cães e gatos) no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |