SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/07/2023 - 19:00

Encerramento: 10/07/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ksUw4PqMTVk

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Lindacir Conde / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 354 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 2. Ofício nº 355 de 2023 - Ao Secretário Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 3. Ofício nº 356 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 4. Ofício nº 357 de 2023 - Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 5. Ofício nº 358 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 6. Ofício nº 359 de 2023 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 03/07/2023. 7. Ofício nº 360 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projetos de lei nº 391, 395, 396 e 397/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 03/07/2023.
Correspondências Recebidas: 1. Oficio da Secretaria de Estado da Casa Civil respondendo a Moção nº 052/2023. 2. Oficio do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 045/2023. 3. Oficio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para a Plenária Estadual do PPA Participativo 2024-2027. 4. Oficio da Secretaria Municipal de Educação convidando para o 1º Seminário Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 5. Oficio da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho convidando a presidência para participar da Comissão de Avaliação do Concurso Prêmio Jovem Autor. 6. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 390, 392, 393 e 394/2023. 7. Oficio do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 391, 395, 396 e 397/2023. 8. Oficio do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 407 e 408/2023.
Tribuna Popular Livre: Nome: Alex Sandro Schlepka Entidade: Famílias de Apoio de São Bento do Sul Assunto: explanar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, famílias de apoio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 407 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1077	Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 408 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1078	Cria o Programa Câmbio Verde no âmbito do Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1071	Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC.	Matéria lida
4 - Moção nº 63 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1073	Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor do cumprimento da promessa de campanha, para a revogação da alíquota dos 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, aprovada na última reforma da previdência do Estado.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 107 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1068	Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Peter Alexandre Kneubuehler, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 21 de agosto de 2023.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 108 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1070	Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Fernando Mallon, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região a fim de explanar sobre o piso nacional da educação, na sessão do dia 17 de julho de 2023.	Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 46 de 2023 Turno: Único Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1080	Ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades.	Matéria lida
8 - Indicação nº 753 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1054	Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a manutenção e correção da sinalização viária na Rua Schramm, no Bairro Schramm.	Matéria lida
9 - Indicação nº 754 de 2023 Autor: Lindacir Conde Número de Protocolo: 1072	Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação de Esportes e Fundação Cultural solicitando a revitalização da Praça CEU das Artes, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
10 - Indicação nº 755 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1074	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos para análise do impacto da passagem de veículos pesados na Rua Frederico Fendrich Júnior, no Centro, com possibilidade de alteração desse tráfego.	Matéria lida
11 - Indicação nº 756 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1079	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao DETRU solicitando a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Buschle, nas proximidades do nº 338, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
12 - Emenda nº 3 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1081	Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 388/2023.	Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 113 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1069	Associação de Pais e Professores Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia