Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

Cria o Programa Câmbio Verde no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor do cumprimento da promessa de campanha, para a revogação da alíquota dos 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, aprovada na última reforma da previdência do Estado.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Peter Alexandre Kneubuehler, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 21 de agosto de 2023.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Fernando Mallon, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região a fim de explanar sobre o piso nacional da educação, na sessão do dia 17 de julho de 2023.

Ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a manutenção e correção da sinalização viária na Rua Schramm, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação de Esportes e Fundação Cultural solicitando a revitalização da Praça CEU das Artes, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos para análise do impacto da passagem de veículos pesados na Rua Frederico Fendrich Júnior, no Centro, com possibilidade de alteração desse tráfego.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao DETRU solicitando a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Buschle, nas proximidades do nº 338, no Bairro 25 de Julho.

Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 388/2023.

Associação de Pais e Professores Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer