Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale.

Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch.

Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a COSIP solicitando o reforço na iluminação Rua Conde D´Eu no entroncamento com a Rodovia SC-418, no acesso ao Parque Sueli.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade de implantação de um parque de diversões, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Sonho Meu, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de rotatória de interseção entre as Avenidas São Bento e José Grossl.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao DETRU e ao SAMAE solicitando estudos técnicos de viabilidade de alteração das vagas de veículos em ângulo de 45º na parte interna e externa do Ecoparque SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Tereza Conrad nas proximidades dos números 723 e 921.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a instalação de toldo no prédio escolar até a quadra coberta, bem como reparos no alambrado da quadra de esportes na EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford.

Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos