SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/07/2023 - 19:00

Encerramento: 03/07/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z2bFQtUzPhU

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Lindacir Conde / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 345 de 2023 - À Sra. Orita Fernandes do Amaral, parabenizando pela passagem de seu aniversário e por seu histórico como Professora e 1ª mulher eleita vereadora em Santa Catarina.
2. Ofício nº 346 de 2023 - À Sra. Luciana da Silva técnica da Ginastica Artística, parabenizando pelo 2º Festival Interno de Ginástica Artística realizado no Ginásio de Esportes Annes Gualberto.
3. Ofício nº 347 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
4. Ofício nº 348 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
5. Ofício nº 349 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
6. Ofício nº 350 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
7. Ofício nº 351 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projetos de lei nº 390, 392, 393 e 394/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
8. Ofício nº 352 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica pareceres das comissões sobre Projeto de lei nº 380/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
9. Ofício nº 353 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de julho de 2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 387 e 389/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 406/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1042	Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 399 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1044	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 400 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1045	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1046	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1047	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1048	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1049	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1050	Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1051	Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.	Matéria lida
10 - Indicação nº 745 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1032	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a COSIP solicitando o reforço na iluminação Rua Conde D´Eu no entroncamento com a Rodovia SC-418, no acesso ao Parque Sueli.	Matéria lida
11 - Indicação nº 746 de 2023 Autor: Adriano Reinhardt Número de Protocolo: 1033	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.	Matéria lida
12 - Indicação nº 747 de 2023 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1034	Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade de implantação de um parque de diversões, no Bairro Mato Preto.	Matéria lida
13 - Indicação nº 748 de 2023 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1035	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Sonho Meu, no Bairro Mato Preto.	Matéria lida
14 - Indicação nº 749 de 2023 Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1036	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de rotatória de interseção entre as Avenidas São Bento e José Grossl.	Matéria lida
15 - Indicação nº 750 de 2023 Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1037	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao DETRU e ao SAMAE solicitando estudos técnicos de viabilidade de alteração das vagas de veículos em ângulo de 45º na parte interna e externa do Ecoparque SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes.	Matéria lida
16 - Indicação nº 751 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 1038	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Tereza Conrad nas proximidades dos números 723 e 921.	Matéria lida
17 - Indicação nº 752 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1039	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a instalação de toldo no prédio escolar até a quadra coberta, bem como reparos no alambrado da quadra de esportes na EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford.	Matéria lida
18 - Certificado de Regularidade nº 112 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 1052	Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia