Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento: 03/07/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 345 de 2023 - À Sra. Orita Fernandes do Amaral, parabenizando pela passagem de seu aniversário e por seu histórico como Professora e 1ª mulher eleita vereadora em Santa Catarina.
2. Ofício nº 346 de 2023 - À Sra. Luciana da Silva técnica da Ginastica Artística, parabenizando pelo 2º Festival Interno de Ginástica Artística realizado no Ginásio de Esportes Annes Gualberto.
3. Ofício nº 347 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
4. Ofício nº 348 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
5. Ofício nº 349 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
6. Ofício nº 350 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Educação, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
7. Ofício nº 351 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projetos de lei nº 390, 392, 393 e 394/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
8. Ofício nº 352 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica pareceres das comissões sobre Projeto de lei nº 380/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.
9. Ofício nº 353 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de julho de 2023, oriunda da sessão ordinária datada de 29/06/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 387 e 389/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 406/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 398 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1042
Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 399 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 400 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 401 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 402 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 403 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 404 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 405 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1050
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 406 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1032
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a COSIP solicitando o reforço na iluminação Rua Conde D´Eu no entroncamento com a Rodovia SC-418, no acesso ao Parque Sueli.
Matéria lida
11 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1033
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1034
Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade de implantação de um parque de diversões, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1035
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Sonho Meu, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 749 de 2023
Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1036
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de rotatória de interseção entre as Avenidas São Bento e José Grossl.
Matéria lida
15 - Indicação nº 750 de 2023
Autores: Darlan A. Guliani, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1037
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao DETRU e ao SAMAE solicitando estudos técnicos de viabilidade de alteração das vagas de veículos em ângulo de 45º na parte interna e externa do Ecoparque SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1038
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Tereza Conrad nas proximidades dos números 723 e 921.
Matéria lida
17 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1039
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a instalação de toldo no prédio escolar até a quadra coberta, bem como reparos no alambrado da quadra de esportes na EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford.
Matéria lida
18 - Certificado de Regularidade nº 112 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1052
Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Lindacir Conde / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 992
Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 999
Associação São Bento de Taekwondo
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1014
Associação São Bento de Futsal
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 391 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 969
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 395 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 970
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 396 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 971
Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 397 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 988
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade