Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 311 de 2023 - Ao Técnico Marcelo Batista, parabenizando pelos resultados Obtidos no Campeonato Estadual Adulto de Atletismo.
2. Ofício nº 312 de 2023 - Ao Sr. Henrique Nemeth Júnior, Enxadrista, parabenizando pela conquista do troféu de Campeão do Campeonato Brasileiro Amador Under 2300BLZ de Xadrez.
3. Ofício nº 313 de 2023 - Ao jovem Arthur da Silva Machado, parabenizando pela conquista da medalha de Ouro na OBMEP 2023.
4. Ofício nº 314 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 12/06/2023.
5. Ofício nº 315 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 12/06/2023.
6. Ofício nº 316 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 12/06/2023.
7. Ofício nº 317 de 2023 - Ao atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista na Volta a Santa Catarina em Mountain Bike.
8. Ofício nº 318 de 2023 - Ao Sr. António Gonçalves dos Santos, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo como 1º suplente do PSD, tendo em vista o pedido de Licença do Vereador Luis Lindecir Pesenti.
9. Ofício nº 319 de 2023 - Ao Sr. Maurício Maia, convocando para assumir uma cadeira no Legislativo como 2º suplente do PSD, tendo em vista que o 1º suplente Declinou do direito de assumir.
10. Ofício nº 320 de 2023 - Ao Exma. Sr. Jerry Comper, Secretário de Estado da Infraestrutura e mobilidade, solicitando atenção a Projetos de Segurança e Viabilidade Urbana Regional.
11. Ofício nº 321 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 15/06/2023.
12. Ofício nº 322 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 15/06/2023.
13. Ofício nº 323 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 15/06/2023.
14. Ofício nº 324 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica aprovação de Projetos de lei nº 384/2023 do Executivo e 094/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 15/06/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Senhor Antonio Gonçalves dos Santos, 1º Suplente de Vereador do PSD, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
2. Ofício do Assessor Parlamentar Sandro Luis da Silva solicitando em carga os processos dos Certificados de Regularidade nº 073/2022 e 107/2023.
3. Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando o uso do plenário.
4. Ofício do Senhor Maurício Maia, 2º Suplente de Vereador do PSD, declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 390, 391, 392 e 393/2023.
6. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
7. Ofício da Associação Empresarial de São Bento do Sul solicitando atestado de funcionamento.
8. Ofício do Executivo Municipal convidando para participar da apresentação do Programa São Bento + Pavimento.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Padre Claudimir Antônio Alves Borges da Paróquia São José e comunidades pelos seus oito anos de dedicação a comunidade.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Mauricio Maia
Entidade: Grupo de Prevenção às Drogas de São Bento do Sul
Assunto: Falará sobre “Junho Branco”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 390 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 947
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 392 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 948
Altera o Art. 2º da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 393 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 949
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 394 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 950
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino
Número de Protocolo: 945
Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 932
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Mauricio Maia, Coordenador do Grupo de Prevenção às Drogas de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o “Junho Branco”, na sessão do dia 19 de junho de 2023.
Matéria lida
7 - Indicação nº 728 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 944
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Franscico Zoellner, no Bairro Bela Aliança.
Matéria lida
8 - Indicação nº 729 de 2023
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 951
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a instalação de faixa elevada entre os números 375 e 421 na Rua João Venceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.
Matéria lida
9 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 952
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando instalação de grades de proteção (guard rail) nas proximidades da curva da Estrada Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 960
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento da Rua Estevão Buschle, no trecho que dá acesso ao Cemitério Jardim, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 961
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua das Orquídeas, no Bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 689
Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 386 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 910
Altera a Lei nº 4.702, de 1º de dezembro de 2022, que Disciplina do âmbito do Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 387 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 921
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.370.000,00 (quatro milhões e trezentos e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 389 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 923
Altera o Art. 15 da Lei 4.702, de 1º de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão