Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Institui Monumento a Bíblia Sagrada. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente a regularização de área habitacional. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 805
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4711, de 20 de dezembro de 2022, que Autoriza repasse de subsídio tarifário do sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua das Flores, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção, reparos nas lajotas e limpeza na Rua Egon Otto Zulauf, na Vila Andorinha, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Wigando Alexandre Rückl, bem como nas ruas situadas em seu entorno, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 8 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Veto Total nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 088/2023-L. - |
Matéria lida |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 806
Turno: -
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Centro de Recuperação Nova Esperança - |
Matéria lida |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 808
Turno: -
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São Bento Clube de Natação - |
Matéria lida |