Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de Sessão Solene no mês de setembro de 2023 para a comemoração dos 150 anos do município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Desbravador pelos seus 50 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 638
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 3223, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 664
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias. - - |
Aprovado por Unanimidade |