SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/05/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ho-Lj8CNExQ

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 221 de 2023 - Ao Sr. Fredolin Maurício Glatz, parabenizando a Empresa Casa das Tintas pelos 50 anos de História.
2. Ofício nº 222 de 2023 - Ao Pároco padre Fábio Carlos Bosco, parabenizando a Paróquia Nossa Senhora de Aparecida pelos 50 anos de História.
3. Ofício nº 223 de 2023 - À Sra. Nayara Pereira Machado, parabenizando a Banda Treml pelos 110 anos de História.
4. Ofício nº 224 de 2023 - Ao Sr. Ricardo Schwalbe e à Sra. Larissa Schwalbe, parabenizando a empresa WS Telhas pelos 30 anos de História.
5. Ofício nº 225 de 2023 - Ao Sr. Guilherme Venske Eckstein, Técnico da academia Team Panda Escola de Boxe, parabenizando os atletas pelas conquistas na Copa Santa Catarina.
6. Ofício nº 226 de 2023 - Ao Sr. Antônio Jauri da Costa, Coordenador Técnico da Associação São Bento de Taekwondo, parabenizando pelas conquistas na Copa Regional Sul de Taekwondo.
7. Ofício nº 227 de 2023 - Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 08/05/2023.
8. Ofício nº 228 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 08/05/2023.
9. Ofício nº 229 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 372/2023, aprovada em sessão ordinária datada de 08/05/2023.
10. Ofício nº 230 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kanke, Presidente do SBCN/FMD/UDDEMEYER, parabenizando pelas conquistas obtidas no Campeonato Sul Brasileiro.
11. Ofício nº 231 de 2023 - À Sra. Nilvane Aparecido Rudnick, parabenizando a E.B.M. Profª. Adélia Lutz, pelas conquistas no JESC 2023.
12. Ofício nº 232 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, envia resposta ao Ofício 137/ 2023.
13. Ofício nº 233 de 2023 - À Sra. Fabiana do Rocio Ruthes Schmidt, parabenizando a E.B.M. Baselisse Carvalho Ramos Virmond, pelas conquistas no JESC 2023.
14. Ofício nº 234 de 2023 - À Sra. Luciane Raquel Rank, parabenizando a E.B.M. Cel. Osny Vasconcellos, pelas conquistas no JESC 2023.
15. Ofício nº 235 de 2023 - À Sra. Cristiane Liebl Duarte, parabenizando a E.E.B. São Bento, pelas conquistas no JESC 2023.
16. Ofício nº 236 de 2023 - À Sra. Marcia Aparecida Nogueira Jaehnert, parabenizando a E.E.F. Profª. Osmarina Batista Betkowski, pelas conquistas no JESC 2023.
17. Ofício nº 237 de 2023 - À Sra. Veridiana Bayer Gaudet, parabenizando a E.B.M. Dalmir Pedro Cubas, pelas conquistas no JESC 2023.
18. Ofício nº 238 de 2023 - Ao Sr. Mario André Mendes, parabenizando a E.B.M. Rodolfo Berti, pelas conquistas no JESC 2023.
19. Ofício nº 239 de 2023 - Ao Sr. Joel Antônio Dauchen, parabenizando o Colégio Froebel, pelas conquistas no JESC 2023.
20. Ofício nº 240 de 2023 - À Sra. Cristiane Roberge, parabenizando a E.E.B. Pref. Carlos Zipperer Sobrinho, pelas conquistas no JESC 2023.
21. Ofício nº 241 de 2023 - Ao Sr. Leomar Brandl, parabenizando a E.B.M. Profª. Aracy Hansen, pelas conquistas no JESC 2023.
22. Ofício nº 242 de 2023 - À Sra. Cristine Tschoke Liebl, parabenizando a E.B.M. Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, pelas conquistas no JESC 2023.
23. Ofício nº 243 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha documentos referente audiência de prestação de Conta da Saúde.
24. Ofício nº 244 de 2023 - Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha documentos referente audiência de prestação de Conta da Saúde.
25. Ofício nº 245 de 2023 - Ao Sr. Leoness Domini Salzvedel Soares, parabenizando a E.B.M. Profª. Lúcia Tschoeke, pelas conquistas no JESC 2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil respondendo a Moção nº 046/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Secretário Municipal de Educação, Senhor Josias Terres estará presente na sessão do dia 29 de maio, em atenção a convocação através do Requerimento nº 097/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 041/2023.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando o auxílio de servidora desta Casa de Leis para a realização de comunicados aos proprietários das Ruas Visconde de Taunay e Travessa José Zipperer sobre os trabalhos de escaneamento e modelagem das fachadas das edificações.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento nº 094/2023, com informações complementares ao Requerimento de Informação nº 039/2023.
6. Ofício da EMHAB encaminhando o balancete mensal referente ao mês de abril de 2023.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 324, 366, 368, 369, 370 e 371/2023.
8. Ofício da Associação Empresarial convidando para reunião com empresários e o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
9. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de audiência pública.
10. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 662, 664, 665, 666, 667, 670, 671 e 672/2023.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 376 e 377/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 376 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 725	Altera a Lei nº 626, de 05 de julho de 1996, que autoriza filiação do município de São Bento do Sul à União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 377 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 726	Altera a redação das Leis nº 228, de 28 de dezembro de 2001, e Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Moção nº 54 de 2023 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 747	Moção de Apelo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Jerry Edson Comper e aos Deputados Federais representantes de Santa Catarina em prol da construção de uma rotatória/trevo ou via lateral e uma passarela na SC 280, no acesso da nova penitenciária em nosso município.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 98 de 2023 Turno: Único Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 728	Solicitando a realização de Sessão Solene no mês de setembro de 2023 para a comemoração dos 150 anos do município de São Bento do Sul.	Matéria lida
5 - Indicação nº 693 de 2023 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 697	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Hornik Filho, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
6 - Indicação nº 694 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 719	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Arapongas, no Bairro Colonial.	Matéria lida
7 - Indicação nº 695 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 720	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisca Rueckl, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
8 - Indicação nº 696 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 721	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Olga Monich, no Bairro Colonial.	Matéria lida
9 - Indicação nº 697 de 2023 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 722	Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Rubens Sestrem, no Bairro Centenário.	Matéria lida
10 - Indicação nº 698 de 2023 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 723	Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.	Matéria lida
11 - Indicação nº 699 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 727	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Rio Represo.	Matéria lida
12 - Emenda nº 2 de 2023 Autor: Karen L. Fechner Número de Protocolo: 746	Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 362/2023.	Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 98 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 696	Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento	Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 99 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 745	Ralados no asfalto Moto Clube	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia