Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 211 de 2023 - Ao Sr. Eric Tobera, paratleta ABCN/FMD/BUDDMEYER, parabenizando pelo recorde no Open Internacional de Paranatação.
2. Ofício nº 212 de 2023 - À Sra. Maria Gorete Ehlke, Diretora da APAE São Bento do Sul, parabenizando pelos 53 anos da Instituição.
3. Ofício nº 213 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação 43/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
4. Ofício nº 214 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
5. Ofício nº 215 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
6. Ofício nº 216 de 2023 - Ao Diretor-Presidente do Samae, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
7. Ofício nº 217 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
8. Ofício nº 218 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
9. Ofício nº 219 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.
10. Ofício nº 220 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 088/2023 do Legislativo e 324, 366, 368, 369, 370 e 371/2023 do executivo, oriunda da sessão ordinária datada de 04/05/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 595, 652, 653, 654, 655, 656, 658, 659 e 661/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal comunicando que a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhora Andréa Tamanini estará presente na sessão do dia 25 de maio, em atenção a convocação através do Requerimento nº 095/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 364 e 365/2023-E.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis Complementar nºs 010 e 011/2023.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald, pela passagem dos seus 45 anos de fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 688
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 689
Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 676
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e cria §§ 2º, 3º e 4º no artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 677
Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Desbravador pelos seus 50 anos de fundação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 690 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 678
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Antonio Grosskopf, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 691 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 679
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Paulo Timótheo Wielewski, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 692 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 680
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linzmeyer, no Bairro Colonial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 695
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 373/2023 e a atuação dos servidores no regime de sobreaviso.
Rejeitado

Obs.: com votos contrários dos vereadores Darlan, Terezinha, Carla, Luiz Pesenti e Karen.
2 - Certificado de Regularidade nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 630
Associação São-bentense de Voleibol
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 639
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 372 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 615
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 367 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Altera o Anexo I da Lei nº 2254, de 15 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 374 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 638
Altera a redação da Lei nº 3223, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 375 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 661
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 664
Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias.
Discutido em Primeira Discussão