SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2023 - 19:00

Encerramento: 13/04/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-Qrgxr4mx4I

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Célio Kososki / PSDB

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 156 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando pelas conquistas da EQUIPE SBCN/FMD/BUDDEMEYER.
2. Ofício nº 157 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 10/04/2023.
3. Ofício nº 158 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento Complementar de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 10/04/2023.
4. Ofício nº 159 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
5. Ofício nº 160 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
6. Ofício nº 161 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação oriunda da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
7. Ofício nº 162 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 334, 354, 355, 356, 357 e 359/2023 do Executivo, na sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 592, 595, 602, 603, 610, 611, 612, 613 e 614/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 598, 599, 600, 601, 604, 605, 608 e 609/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 580, 581, 588, 589, 590, 591, 592, 595, 600, 602, 603, 610, 611, 612, 612, 614, 616, 617, 618, 619, 620 e 622/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 086 e 087/2023-L.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para as solenidades de entrega das obras da EBM Annelize Beckhauser Mallon e CEIM Algodão Doce.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 362 e 363/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 520	Institui o valor social na estrutura de tarifa de água e esgoto e taxa de lixo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 521	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 661.760,00 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Moção nº 50 de 2023 Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Célio Kososki, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 525	Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho de Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Aurélio José Pelozato da Rosa, Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos 71 candidatos remanescentes aprovados no Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina.	Matéria lida
4 - Indicação nº 669 de 2023 Autores: Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 513	A Presidente da Câmara sugerindo a criação da Galeria Lilás no Poder Legislativo Municipal.	Matéria lida
5 - Indicação nº 670 de 2023 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 516	Ao Executivo Municipal solicitando a cessão de uso da Praça do Centenário ao Hospital e Maternidade Sagrada Família.	Matéria lida
6 - Indicação nº 671 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 522	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Carlos Muhlmann, Alberto Torres e Francisco Wiecinovski, no Bairro Rio Vermelho Povoado.	Matéria lida
7 - Indicação nº 672 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 523	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho.	Matéria lida
8 - Indicação nº 673 de 2023 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 524	Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de placas indicativas de nomes nas ruas recém nominadas, bem como repor as placas faltantes e proceder com a limpeza e revitalização das demais placas indicativas de nomes de ruas do município.	Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 83 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 502	Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul – Casa da Amizade	Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 84 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 515	Sociedade Desportiva Guarani	Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 85 de 2023 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 518	Associação Recreativa Leopoldo Rudnick	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia