Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2023 - 19:00
Encerramento: 13/04/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Célio Kososki / PSDB
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 156 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando pelas conquistas da EQUIPE SBCN/FMD/BUDDEMEYER.
2. Ofício nº 157 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 10/04/2023.
3. Ofício nº 158 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento Complementar de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 10/04/2023.
4. Ofício nº 159 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
5. Ofício nº 160 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
6. Ofício nº 161 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação oriunda da sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.
7. Ofício nº 162 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 334, 354, 355, 356, 357 e 359/2023 do Executivo, na sessão ordinária datada do dia 10/04/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 592, 595, 602, 603, 610, 611, 612, 613 e 614/2023.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 598, 599, 600, 601, 604, 605, 608 e 609/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 580, 581, 588, 589, 590, 591, 592, 595, 600, 602, 603, 610, 611, 612, 612, 614, 616, 617, 618, 619, 620 e 622/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 086 e 087/2023-L.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para as solenidades de entrega das obras da EBM Annelize Beckhauser Mallon e CEIM Algodão Doce.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 362 e 363/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 520
Institui o valor social na estrutura de tarifa de água e esgoto e taxa de lixo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 521
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 661.760,00 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Moção nº 50 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Célio Kososki, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 525
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho de Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Aurélio José Pelozato da Rosa, Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos 71 candidatos remanescentes aprovados no Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 669 de 2023
Autores: Carla O. Hofmann, Karen L. Fechner, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 513
A Presidente da Câmara sugerindo a criação da Galeria Lilás no Poder Legislativo Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 516
Ao Executivo Municipal solicitando a cessão de uso da Praça do Centenário ao Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Matéria lida
6 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 522
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Carlos Muhlmann, Alberto Torres e Francisco Wiecinovski, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 523
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 673 de 2023
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 524
Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de placas indicativas de nomes nas ruas recém nominadas, bem como repor as placas faltantes e proceder com a limpeza e revitalização das demais placas indicativas de nomes de ruas do município.
Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 83 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 502
Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul – Casa da Amizade
Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 84 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 515
Sociedade Desportiva Guarani
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 85 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 518
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Célio Kososki / PSDB
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 498
Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 500
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 483
Grupo Escoteiro Desbravador
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 486
Sociedade Atiradores 23 de Setembro
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 342 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Altera o Art. 80 da Lei nº 228/2001 e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: pelo Vereador Paulo.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 360 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 442
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para Michelle Batista Fragozo.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 361 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 489
Altera a redação da Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 494
Introduz modificações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 495
Altera o Anexo I da Lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 496
Altera o Anexo II da Lei nº 1385, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 492
Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 493
Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão