1 - Moção nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 498
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Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 500
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Certificado de Regularidade nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 483
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Grupo Escoteiro Desbravador
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Certificado de Regularidade nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 486
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Sociedade Atiradores 23 de Setembro
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 342 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 265
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Altera o Art. 80 da Lei nº 228/2001 e dá outras providências.
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Pedido de Vista
Obs.: pelo Vereador Paulo.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 440
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 360 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 442
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Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para Michelle Batista Fragozo.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 361 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 489
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Altera a redação da Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
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Discutido em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 494
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Introduz modificações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 495
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Altera o Anexo I da Lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 496
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Altera o Anexo II da Lei nº 1385, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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12 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 492
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Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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13 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 493
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Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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