Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Institui o valor social na estrutura de tarifa de água e esgoto e taxa de lixo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 661.760,00 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
3 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho de Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Aurélio José Pelozato da Rosa, Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos 71 candidatos remanescentes aprovados no Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
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4 |
A Presidente da Câmara sugerindo a criação da Galeria Lilás no Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
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5 |
Ao Executivo Municipal solicitando a cessão de uso da Praça do Centenário ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. - |
Matéria lida |
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6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Carlos Muhlmann, Alberto Torres e Francisco Wiecinovski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. - |
Matéria lida |
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7 |
Indicação nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
8 |
Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de placas indicativas de nomes nas ruas recém nominadas, bem como repor as placas faltantes e proceder com a limpeza e revitalização das demais placas indicativas de nomes de ruas do município. - |
Matéria lida |
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9 |
Certificado de Regularidade nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 502
Turno: -
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Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul – Casa da Amizade - |
Matéria lida |
10 |
Certificado de Regularidade nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 515
Turno: -
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Sociedade Desportiva Guarani - |
Matéria lida |
11 |
Certificado de Regularidade nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 518
Turno: -
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Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - |
Matéria lida |