Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece normas para reconhecimento e denominação de Servidão Pública no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para os beneficiários Ademir Rogalski e Ingrid Moreira Wursthorn. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina Doralice Vieira Roberge rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |