SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/03/2023 - 19:00

Encerramento: 09/03/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bFNAK3M684w

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 78 de 2023 - Ao Sr. Amilton N. Pinto, Sócio Proprietário Gaulke Contábil, parabenizando pelos 40 anos de História.
2. Ofício nº 79 de 2023 - Ao Sr. Rodrigo Nassif Ribas, parabenizando pela participação, na Copa Santa Catarina de Judô.
3. Ofício nº 80 de 2023 - A Sra. Marcia Sueli Weiller, Diretora da EBM. Presidente Castelo Branco, parabenizando pelos 47 anos de História.
4. Ofício nº 81 de 2023 - A Sra. Elena Gasda, Proprietária da Padaria Pimpão, parabenizando pela passagem dos 50 anos de história.
5. Ofício nº 82 de 2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, Reservando Salão para Sessão Solene.
6. Ofício nº 83 de 2023 - Ao Sr. Rivair Antonio Siqueira, Solicitando Auxílio para Acondicionar Árvore Natalina.
7. Ofício nº 84 de 2023 - À ASBB-FMD de São bento do Sul, parabenização pelas conquistas na Participação do 2º 3X3 RioMafra de Basquete.
8. Ofício nº 85 de 2023 - À Sra. Tania Bauer, parabenizando, pelo prêmio Internacional Outstanding Maternity Award 27ª Edição.
9. Ofício nº 86 de 2023 - Ao Presidente da Associação de Xadrez de São Bento do Sul-FMD, Claudio Campagnolo, parabenizando pelas conquistas no 15º Festival Catarinense da Juventude.
10. Ofício nº 87 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
11. Ofício nº 88 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
12. Ofício nº 89 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, Presidente do ASCN_FMD_BUDDEMEYER, parabenizando pelos resultados obtidos na 4ª Etapa de maratonas aquáticas.
13. Ofício nº 90 de 2023 - Ao Secretário de Saúde Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
14. Ofício nº 91 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
15. Ofício nº 92 de 2023 - Ao Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
16. Ofício nº 93 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Requerimento de Informação, oriunda da sessão ordinária datada de 06/03/2023.
17. Ofício nº 94 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha Aprovação de PL 084/2023 do Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06/03/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Hospital e Maternidade Sagrada Família apresentando projeto de aquisição de equipamentos.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 330/2023-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 340, 341 e 342/2023.
4. Ofício da UNISOCIESC solicitando o uso do plenário.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde cancelando as reservas para uso do plenário no exercício de 2023.
6. Ofício da UVESC convidando para o Encontro Estadual de Vereadores 2023.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 343/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 340 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 263	Fica instituído o Programa de Residência Técnico-Superior (PRTS), no âmbito do Município de São Bento do Sul, com vista ao aperfeiçoamento profissional dos bacharéis em direito, engenharia, arquitetura, economia, administração, biologia e contabilidade, egressos do curso de graduação pelo período máximo de 5 (cinco) anos, mediante prévia aprovação em processo seletivo.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 341 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 264	Estabelece normas para reconhecimento e denominação de Servidão Pública no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 342 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 265	Altera o Art. 80 da Lei nº 228/2001 e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 343 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 286	Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para os beneficiários Ademir Rogalski e Ingrid Moreira Wursthorn.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 268	Denomina Isabel Zwiefka Servidão de Passagem do Município.	Matéria lida
6 - Indicação nº 623 de 2023 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 281	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco José Neumann, no Bairro Dona Francisca.	Matéria lida
7 - Indicação nº 624 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 282	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da boca de lobo e tubulação na Rua João Malinowski, em frente ao nº 514, no Bairro Brasília.	Matéria lida
8 - Indicação nº 625 de 2023 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 284	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da calçada em frente ao Magazine Luiza, nº 08, no Centro, na esquina entre as Ruas Felipe Schmidt e Barão do Rio Branco.	Matéria lida
9 - Indicação nº 626 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 287	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças enviando minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis que visa incluir no Código Tributário Municipal sobre isenção das taxas da Vigilância Sanitária para os agricultores familiares.	Matéria lida
10 - Indicação nº 627 de 2023 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 288	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a revitalização completa dos pórticos situados em Rio Natal e Ano Bom.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia