Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as Unidades de Saúde do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Outras Matérias Discutíveis nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1654
Turno: Único
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Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 433, de 20 de janeiro de 1983, que dá denominação à ruas de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 742, de 20 de dezembro de 1996, que cria o Novo Código de Posturas do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Moção de Aplausos a EEB São Bento pelos seus 70 anos de fundação. - - |
Retirado de Pauta Retirado a pedido da autora |