Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1565
Turno: Segundo
Texto original
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Autoria permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1595
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4640, de 15 de setembro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1637
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Bento do Sul e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1638
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei nº 3.688, de 05 de julho de 2016, que Dispõe sobre a outorga do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1639
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar ao Consórcio Intermunicipal Quiriri, placas de sinalização turística destinadas ao circuito das araucárias de cicloturismo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 321 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1645
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 322 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1646
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso nº PMSC 00069847/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1630
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Viena, rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1631
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Polônia, rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1632
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Varsóvia, rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1633
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Bavária, rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |