Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 451 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Lei nº 309, 310, 312, 313/2022 e os Projetos de Lei complementar de nºs 008 e 009/2022 de autoria do Executivo, aprovados em sessão ordinária, na sessão datada de 12 de dezembro de 2022.
2. Ofício nº 452 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 574/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 12 de dezembro de 2022.
3. Ofício nº 453 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 574/2022, de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 12 de dezembro de 2022.

1. Ofício da equipe do CEIM Pingo de Gente solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 293/2022-E.
2. Ofício da equipe do CEIM Trenzinho Maluco solicitando a aprovação do Projeto de Lei nº 293/2022-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 079/2022-l.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 321 e 322/2022.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a inauguração da obra de reforma e ampliação do CEIM Neide de Fátima Lobermayer.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando tramitação do Projeto de Lei nº 293/2022-E.
7. Ofício do Executivo Municipal informando o cancelamento das férias do Prefeito Municipal.
8. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2021.
9. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 321/2022.