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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 439 de 2022 - Ao Major Everaldo Simão Stanchack, Comandante da 12º CRPM/23ºBPM – 23º Batalhão de Polícia Militar de São Bento do Sul, solicitando a disponibilização de dois policias militares para se fazerem presentes na sessão de julgamento do processo de cassação de mandato em desfavor do vereador Ângelo Ronei Peschiski, que ocorrerá no dia 29/11/2022 com início às 13h00min. <br>2. Ofício nº 440 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Lei nºs 298, 301, 302, 303, 304, 305 e 306/2022 de autoria do Executivo e o Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Legislativo, aprovados em sessão ordinária e o Projeto de Lei nº 314/2022 de autoria do Executivo, em sessão extraordinária, ambas sessões datadas de 28 de novembro de 2022.<br>3. Ofício nº 441 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 28 de novembro de 2022.<br>4. Ofício nº 442 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 28 de novembro de 2022.<br>5. Ofício nº 443 de 2022 - Ao Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul, comunicando o resultado do processo de Denuncia nº 004/2022, onde o vereador Ângelo Ronei Peschiski restou cassado, resultando na perda do mandato e na vacância da cadeira do legislativo.<br>6. Ofício nº 444 de 2022 - À Senhora Karen Lili Fechner, 1ª Suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, convocando-a a assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, conforme o disposto no Decreto nº 003/2022, tendo em vista a cassação do mandato do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. Informa-se que a posse ocorrerá na data de 05/12/2022 com início às 13h00min.<br>7. Ofício nº 445 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando calendário das sessões ordinárias do mês de dezembro, sendo no dia 05, 12 e 15 com previsão início às 19:00hrs.<br>8. Ofício nº 446 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Lei nº 307/2022 de autoria do Executivo e o Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Legislativo, aprovados em sessão ordinária e o Projeto de Lei nº 316/2022 de autoria do Executivo, em sessão extraordinária, ambas sessões datadas de 05 de dezembro de 2022.<br>9. Ofício nº 447 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 572 e 573/2022, ambas de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriundas da sessão ordinária datada de 05 de dezembro de 2022.<br>10. Ofício nº 448 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 572 e 573/2022, ambas de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriundas da sessão ordinária datada de 05 de dezembro de 2022.<br>11. Ofício nº 449 de 2022 - À sua Excelência Tirso Gladimir Hümmelgen, Vice-prefeito, comunicando que após deliberação plenária ocorrida na sessão do dia 05 de dezembro de 2022, a aprovação do afastamento do cargo de vice-prefeito do município de São Bento do Sul, pelo período de 21/12/2022 a 31/12/2022, sem o recebimento de subsídio, para tratar de assunto particular, conforme disposto em requerimento de autoria deste.<br>12. Ofício nº 450 de 2022 - Ao Exmo. Dr Paulo de Tarso Brandão, Procurador de Justiça e coordenador do CECCON, em resposta ao Ofício n. 0136/2022/CECCON, enviando os documentos solicitados referente ao projeto de que deu origem à Lei n. 4.421/2021.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho convidando para sessão solene.<br>2. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e região encaminhando proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 293/2022.<br>3. Ofício do Assessor Parlamentar Jeferson Luis Wedderhoff solicitando cópia do Requerimento do Vice-Prefeito Municipal.<br>4. Ofício do Deputado Estadual Carlos Chiodini apresentando congratulações pela posse da Vereadora Karen Lili Fechner.<br>5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para as formaturas dos alunos da rede municipal de ensino participantes das oficinas MakerSesi.<br>6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 317/2022.<br>7. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a formatura do PROERD.<br>8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 307 e 316/2022-E, bem como ao Projeto de Lei nº 078/2022-L.<br>9. Ofício do Executivo Municipal comunicando férias do Prefeito Municipal, afastamento do Vice-Prefeito e convocando parar assumir o cargo de Prefeita em Exercício.<br>10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 318, 319 e 320/2022.<br>11. Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação se fará presente na sessão do dia 12 de dezembro de 2022.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Convocações
Resposta Requerimento de Informação
