Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício n° 296 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 244/2022 de autoria do Executivo e nº 065/2022 de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 15 de agosto de 2022.
2. Ofício n° 297 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 483 e 484/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de agosto de 2022.
3. Ofício n° 298 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 483 e 484/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de agosto de 2022.
4. Ofício n° 299 de 2022 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
5. Ofício n° 300 de 2022 – Ao Governador do Estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022. À Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
6. Ofício n° 301 de 2022 – À Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
7. Ofício n° 302 de 2022 – À Superintendência Regional do DNIT do Estado de Santa Catarina, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
8. Ofício n° 303 de 2022 – Ao Deputado Estadual, Sr. Ricardo Alba, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
9. Ofício n° 304 de 2022 – Ao Deputado Estadual, Sr. Fernando Kreling, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
10. Ofício n° 305 de 2022 – À Deputada Estadual, Sra. Luciane Carminatti, encaminhando a Moção de nº 033/2022, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 15 de agosto de 2022.
11. Ofício n° 306 de 2022 – À Sra. Lindacir Emidia Conde, 3ª Suplente do Partido Social Democrático, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador Titular Luiz Lindecir Pesenti e em função do 2º suplente de vereador ter declinado.
12. Ofício n° 307 de 2022 – Ao Sr. Cesar Augusto Kotarski, 4ª Suplente do Partido Social Democrático, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador Titular Luiz Lindecir Pesenti e em função do 3º suplente de vereador ter declinado.
13. Ofício n° 308 de 2022 – Ao Sr. Fabian Ruiz Sprotte, Presidente do São Bento Motor Clube, solicitando documentos para análise e emissão de Certificado de Regularidade.

1. Ofício da Fundação Cultural encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2022.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 250/2022.
3. Ofício do Senhor Mauricio Maia declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
4. Ofício da Senhora Lindacir Emidia Conde declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
5. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul convidando para o Seminário de Prevenção na prática.
6. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 479 e 481/2022.
7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 472, 473, 474 e 476/2022.
8. Ofício Do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 251/2022.
9. Ofício Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 030/2022.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 244/2022-E e 064/2022-L.
11. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 249/2022.

Nome: José Augustim
Entidade: Apae de São Bento do Sul
Assunto: Explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.