Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 283 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 239 e 243/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
2. Ofício n° 284 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 479, 480 e 481/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
3. Ofício n° 285 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 479 e 481/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
4. Ofício n° 286 de 2022 - À Secretaria de Planejamento, encaminhando a indicação de nº 479/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
5. Ofício n° 287 de 2022 - À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, encaminhando a indicação de nº 480/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
6. Ofício n° 288 de 2022 - À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 08.08.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 030/2022-SEFIN.
7. Ofício n° 289 de 2022 - Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 08.08.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 030/2022-SEFIN.
8. Ofício n° 290 de 2022 - Ao Senhor Maurício Maia, 2ª Suplente do Partido Social Democrático, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador Titular Luiz Lindecir Pesenti.
9. Ofício n° 291 de 2022 - Ao Sr. Denison Bonfanti e à Sra. Bruna de Oliveira, parabenizando-os pela conquista da 1ª colocação na categoria Turismo, do Campeonato Catarinense de Rally Scherer 4X4 Carbon Free, etapa Lages. 
10. Ofício n° 292 de 2022 - À Vigilância Sanitária, encaminhando a indicação de nº 480/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 08 de agosto de 2022.
11. Ofício n° 293 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 482/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 11 de agosto de 2022.
12. Ofício n° 294 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 482/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 11 de agosto de 2022.
13. Ofício n° 295 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação do Projeto de Lei nº 064/2022 e sua Redação Final, de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 11 de agosto de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho convidando para participar da Comissão de Avaliação do Concurso Prêmio Jovem Autor.
2. Ofício da Comissão Processante nº 002/2022 informando sobre o término do prazo sem a conclusão do procedimento e o arquivamento do processo.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 239 e 243/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 249/2022.
5. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 246/2022.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Educação se colocando a disposição para explanação dos Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo.
 

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos a Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1077
Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1074
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a correção da tubulação de drenagem de águas pluviais na Estrada Roberto Tascheck, na localidade de Sertãozinho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1093
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Travessa Araguaia, no Bairro Centenário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1059
Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1071
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Viera, a Coordenação Regional de Infraestrutura Norte, Senhora Andréa Cristina Teixeira, Superintendência Regional do DNIT, Senhor Rodney Heyse e aos Deputados Estaduais, Senhor Ricardo Alba, Senhor Fernando Kreling e Senhora Luciane Carminatti solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central na SC-418, nas proximidades do KM 54, em frente a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1041
Altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1046
Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município.
Aprovado por Unanimidade