Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Viera, a Coordenação Regional de Infraestrutura Norte, Senhora Andréa Cristina Teixeira, Superintendência Regional do DNIT, Senhor Rodney Heyse e aos Deputados Estaduais, Senhor Ricardo Alba, Senhor Fernando Kreling e Senhora Luciane Carminatti solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central na SC-418, nas proximidades do KM 54, em frente a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança.

Altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município.