SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/08/2022 - 19:00

Encerramento: 11/08/2022 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5uKNljgQ8wY

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 278 de 2022 - Convocação do Sr. Gumercindo Alves de Oliveira, na condição de 2º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação do Relatório da Comissão Processante n. 003/2022, que solicita pelo arquivamento das acusações apresentadas na denúncia em desfavor do Vereador Jairson Sabino.

2. Ofício n° 279 de 2022 - Convocação do Sr. Jonas Renato Kieski, na condição de 3º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação do Relatório da Comissão Processante n. 003/2022, que solicita pelo arquivamento das acusações apresentadas na denúncia em desfavor do Vereador Jairson Sabino e em função do 2º Suplente de Vereador ter declinado de assumir a cadeira.

3. Ofício n° 280 de 2022 - Convocação do Sr. Jaime Pedro Ferreira de Lima, na condição de 4º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação do Relatório da Comissão Processante n. 003/2022, que solicita pelo arquivamento das acusações apresentadas na denúncia em desfavor do Vereador Jairson Sabino e em função do 3º Suplente de Vereador ter declinado de assumir a cadeira.

4. Ofício n° 281 de 2022 - Convocação do Sr. Marcelo Luis Quost, na condição de 5º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação do Relatório da Comissão Processante n. 003/2022, que solicita pelo arquivamento das acusações apresentadas na denúncia em desfavor do Vereador Jairson Sabino e em função do 4º Suplente de Vereador ter declinado de assumir a cadeira.

5. Ofício n° 282 de 2022 - Convocação da Sra. Bernadete Macabo Hermes, na condição de 6º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação do Relatório da Comissão Processante n. 003/2022, que solicita pelo arquivamento das acusações apresentadas na denúncia em desfavor do Vereador Jairson Sabino e em função do 5º Suplente de Vereador ter declinado de assumir a cadeira.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando correções na Resolução nº 017/2022 que “Dispõe acerca do banco de horas no Poder Legislativo Municipal”.

2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 245/2022.

3. Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitandsc8o cópia integral digital do Processo da Comissão Processante nº 003/2022.

4. Ofício da JCI São Bento do Sul solicitando o uso do plenário.

5. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do plenário.

6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 028/2022.

7. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 244/2022.

8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 246, 247 e 248/2022.

9. Ofício da Escola de Ensino Fundamental Professora Osmarina Batista Betkowski parabenizando pelo Projeto Vereador Mirim e pelo recebimento dos quadros provenientes de solicitação realizada por Moção da aluna Vereadora Mirim Laura Cristofolini ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1054	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1067	Cria cargos, altera anexos I e II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul e Altera Lei 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1068	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1069	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2022 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 1055	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Renais do Planalto Norte – ARPLAN.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1062	Denomina Ubaldo Grossl rua do município.	Matéria lida
7 - Moção nº 32 de 2022 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 1059	Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados.	Matéria lida
8 - Moção nº 33 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1071	Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Viera, a Coordenação Regional de Infraestrutura Norte, Senhora Andréa Cristina Teixeira, Superintendência Regional do DNIT, Senhor Rodney Heyse e aos Deputados Estaduais, Senhor Ricardo Alba, Senhor Fernando Kreling e Senhora Luciane Carminatti solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central na SC-418, nas proximidades do KM 54, em frente a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança.	Matéria lida
9 - Indicação nº 482 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1057	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, e ensaibramento na Rua Aloizio Dziedzicz e na Travessa Tocantins, no Bairro Centenário.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia