Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2022 - 19:00
Encerramento: 28/07/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 255 de 2022 - À Sra. Débora Antunes Pereira, Presidente da ACEPRED, solicitando documentos para análise e emissão de Certificado de Regularidade.
2. Ofício n° 256 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 228 e 233/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 25 de julho de 2022.
3. Ofício n° 257 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 472, 473, 474 e 475/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 25 de julho de 2022.
4. Ofício n° 258 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 472/2022, de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 25 de julho de 2022.
5. Ofício n° 259 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 472, 473, e 474 /2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 25 de julho de 2022.
6. Ofício n° 260 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando indicação de nº 475/2022, de autoria do vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 25 de julho de 2022.
7. Ofício n° 261 de 2022 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, autorizando o uso de estacionamento externo, energia, sanitário e cessão de espaço para finalidade de posto avançado da Policia Militar durante os festejos da 38ª Schlachtfest, diante da solicitação nas correspondências datadas de 11 de julho de 2022.
8. Ofício n° 262 de 2022 - Ao Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de lei nº 237/2022, do Executivo Municipal, conforme solicitado no ofício nº 401/2021 – GAPRE.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 228 e 233/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 243/2022.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.207,94 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 967
Moção de Aplausos ao Projeto Tampinhas da Teodora pelos quatro anos de trabalhos prestados à comunidade.
Matéria lida
3 - Moção nº 31 de 2022
Autores: Luiz L. Pesenti, Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 990
Moção de Aplausos a Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 989
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor José Augustim, como representante da APAE, a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 22 de agosto de 2022.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 969
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 970
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021.
Matéria lida
7 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 988
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Luiz Hilgenstieler, no Bairro Colonial.
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 75 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 995
APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 947
Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aguardando Redação Final
2 - Requerimento de Informação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 969
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 970
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 914
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 915
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 918
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 957
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 965
Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão