Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 947
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando Redação Final |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 970
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 918
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 957
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |