Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina – UNIMED Planalto Norte. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. - |
Lido Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões. |
| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas nas proximidades do nº 335, no Bairro Boehmerwald. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal. |
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| 7 |
Indicação nº 473 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal. |
| 8 |
Indicação nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Greipel, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal. |
| 9 |
Indicação nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada em meia pista na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm. - |
Matéria lida Lido em plenário e encaminhado para secretaria para envio ao executivo municipal. |