Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 173 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações do Projeto de Lei nº 207/2022 e o Projeto de Lei Complementa nº 006/2022, ambos de autoria do Executivo, ocorrido em sessão ordinária realizada no dia 09 de junho de 2022.
2. Ofício nº 174 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 434, 435, 436, 437, 438 e 439/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
3. Ofício nº 175 de 2022 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando indicação de nº 434/2022 de autoria do Vereador Darlan André Guiliani, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
4. Ofício nº 176 de 2022 – À Secretaria Municipal Obras, encaminhando indicação de nº 435/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
5. Ofício nº 177 de 2022 – Ao SAMAE, encaminhando indicação de nº 436/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
6. Ofício nº 178 de 2022 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicações de nºs 437 e 439/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
7. Ofício nº 179 de 2022 – Ao DETRU, encaminhando indicação de nº 439/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 214, 215 e 216/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 206/2022-E.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 422/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 429, 430, 431 e 433/2022.
5. Ofício do Deputado Federal Pedro Uczai convidando para audiência pública sobre a instalação de universidade pública na região do contestado.
6. Ofício do Vereador Darlan André Guliani solicitando incluir denominação no nome da servidão de passagem denominada pelo PLL 062/2022-L.
7. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do PLE 204/2022.
8. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o PLL 062/2022-L para as devidas correções.
 

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos as Lojas Marlisa pelos 30 anos de trabalhos prestados à comunidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 214 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 707
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 708
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões, cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 216 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 709
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 722
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Salão da Paróquia São José, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 725
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos visando a implantação de uma boca de lobo a fim de solucionar alagamentos ocorridos na Rua Herbert Schlogl, esquina com a Rua José Prues, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 728
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a implantação de estruturas fixas em concreto para a prática de tênis de mesa nas escolas da rede pública de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 729
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de drenagem, ensaibramento e patrolamento na Rua José Treml e na Estrada Rio Negro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 730
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a revitalização do espaço situado na lateral da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, esquina com a Travessa Tocantins, no Bairro Centenário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 731
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de drenagem, ensaibramento e patrolamento na Rua Antonio Hilgenstieler.
Matéria lida
10 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 743
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 70 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 742
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 722
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Salão da Paróquia São José, no Bairro Serra Alta.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 685
Associação São Bento de Futsal
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 624
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emendas parlamentares de bancada, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 209 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 210 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 313.912,00 (trezentos e treze mil e novecentos e doze reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 680
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir veículo, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Institui a bonificação por resultados aos auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 663
Declara de Utilidade Pública o Grupo Teatral Arno Fendrich – GTAF – de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade