Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Salão da Paróquia São José, no Bairro Serra Alta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 685
Turno: Único
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Associação São Bento de Futsal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 624
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emendas parlamentares de bancada, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 625
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 678
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 313.912,00 (trezentos e treze mil e novecentos e doze reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir veículo, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a bonificação por resultados aos auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 663
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Teatral Arno Fendrich – GTAF – de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |