Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 137 de 2022 – À sra. Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022, encaminhando cópia do Relatório Final do Processo de Sindicância n. 9871/2022, realizado pelo Executivo Municipal, visto que, trata-se de assunto de conhecimento da CPI nº 002/2022.
2. Ofício nº 138 de 2022 – Ao senhor Jonatan Gomes dos Santos, em resposta ao oficio n. 001/2022 de sua autoria, solicitando que sejam especificados quais arquivos pretendem ter o acesso, diante da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados, onde algumas medidas de proteção devem ser seguidas pelo Poder Legislativo. 
3. Ofício nº 139 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação do Projeto de 202/2022, de autoria do Executivo, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2022.
4. Ofício nº 140 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação de nº 420/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de maio de 2022.
5. Ofício nº 141 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicação de nº 420/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de maio de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 207/2022.
2. Ofício do Senhor Maurício Maia solicitando o uso do plenário. 
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 201 e 203/2022-E.
4. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 610
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização a doação e instalação de kit(s) de moto-bomba(s) e demais dispositivos e materiais, necessários ao bombeamento de dejetos e elevação até a rede pública de esgoto sanitário.
Matéria lida
2 - Moção nº 29 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 611
Moção de Apelo ao Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que de forma emergencial promovam a instalação de placas de sinalização, redutor de velocidade e/ou instalação de lombada eletrônica no trajeto compreendido entre o Acesso Deputado Genésio Tureck, Acesso Oeste, nº 3867, sentido Rio Negrinho/São Bento do Sul até o ponto de ônibus da Rodovia dos Móveis, nº 1730.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 59 de 2022
Autores: Zuleica Voltolini, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 621
Solicitando a prorrogação de 45 dias no prazo para a conclusão dos trabalhos relativos a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 614
Ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei com alteração na Lei nº 3476/2015.
Matéria lida
5 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 619
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a criação de Projeto de Lei específico para a regulamentação dos serviços ambulatoriais no Centro Municipal de Práticas Integrativas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 620
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a manutenção de placa de sinalização localizada na Rua Adolfo Schreiner, esquina com a Rua Schramm, nas proximidades da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm.
Matéria lida
7 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 622
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Cristofolini, no Bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 603
Moção de Aplausos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 59 de 2022
Autores: Zuleica Voltolini, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 621
Solicitando a prorrogação de 45 dias no prazo para a conclusão dos trabalhos relativos a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022.
Retirado de Pauta

Obs.: Retirado e arquivado pela vereadora.
3 - Requerimento de Informação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 601
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos requerendo informações sobre diversas ações praticadas pela Fundação Municipal de Desportos no período de 2021 até a presente data.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 592
Centro de Recuperação Nova Esperança
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 205 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 559
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Pedido de Vista

Obs.: pelo vereador Helio
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 206 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Ratifica doação de bens móveis provenientes da Receita Federal do Brasil.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 587
Denomina Frieda Pscheidt, Servidão de passagem do município.
Discutido em Primeira Discussão