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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 137 de 2022 – À sra. Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022, encaminhando cópia do Relatório Final do Processo de Sindicância n. 9871/2022, realizado pelo Executivo Municipal, visto que, trata-se de assunto de conhecimento da CPI nº 002/2022.</div> <div>2. Ofício nº 138 de 2022 – Ao senhor Jonatan Gomes dos Santos, em resposta ao oficio n. 001/2022 de sua autoria, solicitando que sejam especificados quais arquivos pretendem ter o acesso, diante da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados, onde algumas medidas de proteção devem ser seguidas pelo Poder Legislativo. </div> <div>3. Ofício nº 139 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação do Projeto de 202/2022, de autoria do Executivo, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 19 de maio de 2022.</div> <div>4. Ofício nº 140 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação de nº 420/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de maio de 2022.</div> <div>5. Ofício nº 141 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicação de nº 420/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de maio de 2022.</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 207/2022.</div> <div>2. Ofício do Senhor Maurício Maia solicitando o uso do plenário. </div> <div>3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 201 e 203/2022-E.</div> <div>4. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.</div> <div> </div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Convocações
Resposta Requerimento de Informação
